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17 de Agosto de 2019

Crime e castigo, uma discussão sobre as leis e a justiça

Pedro Paulo de Oliveira, Escritor de Não Ficção
há 4 anos

Crime e Castigo. Esta obra da literatura universal foi escrita por Fiódor Dostoiévski, de nacionalidade russa, e publicada em 1866. Descreve a história de Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua consciência em meio à sociedade que ele considera dividida entre aqueles que, pelo poder, podiam tudo (roubar, escravizar, matar, desrespeitar as leis e os costumes) e aqueles aos quais tudo era negado, mesmo sendo cidadãos de bem. Ele assassina, em desespero, uma agiota a quem devia e, também a irmã dela que apareceu inesperadamente na cena do crime. Em seguida, ele rouba várias joias da casa da morta e foge. Mas, não consegue usufruir das joias, atormentado pela sua consciência, e as enterra debaixo de uma rocha. A partir daí o livro descreve os momentos de agonia do jovem assassino em luta com a sua consciência. Esses momentos de agonia, na verdade, nada mais são que uma discussão filosófica entre o bem e o mal.

Raskólnikov conhece Sônia, uma jovem que se apaixona por ele e confia a ela o seu segredo. A polícia, nesse meio tempo, o tem como suspeito, mas não consegue incriminá-lo. Contudo, outro suspeito, sob pressão da polícia, acaba confessando o crime e é preso. Mas Raskólnikov não consegue dormir, atormentado pela morte que pesa nas suas costas. Nessas partes do livro, há uma discussão, praticamente filosófica, sobre a consciência, os direitos, a justiça, as leis e a razão.

Por fim, Raskólnikov se entrega à polícia, confessa seu crime, é preso e condenado. No entanto, pelo fato de não ter cometido, antes, nenhum crime, e se entregado, mesmo depois de já haver outro condenado, recebe uma pena de 8 anos e a cumpre numa prisão da Sibéria, tendo Sônia sempre o visitando.

Comentários:

Essa obra teve grande peso sobre uma parte dos pensadores da segunda metade do século XIX e também no século XX. Principalmente nas obras e no pensamento de Nietzsche, Sartre, Freud, Orwell, Huxley percebe-se a forte influência de Dostoiévski e da sua obra “Crime e Castigo”. O outro monstro da literatura russa Leon Tolstoy, que influenciou gerações de leitores e escritores, talvez não tenha tido a importância que Dostoiévski teve para o pensamento da humanidade. A discussão constante, presente na obra, sobre religião e existencialismo, de onde se acreditava tirar a salvação, nos coloca diante dos preconceitos e medos do ser humano, como ser falível e impotente diante da fatalidade.

Outra discussão importante dessa obra está nos termos relacionados à política, onde o socialismo já é discutido e colocado em evidência em várias partes do livro.

Contudo, o traço marcante Dostoiévski parece ser a questão autobiográfica com destaque pela adoração à figura materna, o vício em jogo e a incapacidade de se relacionar sem sofrimento.

Voltando ao tema (obra) “Crime e Castigo”, temos um jovem que não consegue mais viver e se relacionar em sociedade, atormentado pelo crime que cometeu, culminando com a sua confissão espontânea, sua prisão, sua condenação e o cumprimento da sua pena longe da amada São Petersburgo e de Sônia.

O tema dessa obra nos remete, ainda - e talvez -, a outro grande escritor (poeta) William Shakespeare, na primeira cena do terceiro ato da sua obra "Hamlet":

Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre

Em nosso espírito sofrer pedras e seta

Com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja,

Ou insurgir-nos contra um mar de provações

E em luta por-lhes fim? Morrer... Dormir: não mais.

Dizer que rematamos com um sono a angústia

E as mil pelejas naturais-herança do homem:

Morrer para dormir... É uma consumação

Que bem merece e desejamos com fervor.

Dormir... Talvez sonhar: eis onde surge o obstáculo...

Crime e Castigo poderia se encaixar na nossa atualidade, principalmente na nossa sociedade, ao mesmo tempo beligerante, amedrontada e perversa? E as nossas leis? Elas atendem, realmente, os mais fracos ou servem à casta que se aglomera no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas diversas instâncias da Justiça (Fóruns, Tribunais, etc.), e nos meandros do poder executivo?

Em Crime e Castigo os indivíduos (ou a sociedade) são divididos em Ordinários e Extraordinários, uma explicação do autor (travestido, talvez, no personagem) para explicar a questão do avanço humano. Aos extraordinários é dado o poder. Enquanto para os ordinários deve ser dada a condenação e, também, a morte. Com esse pensamento Raskólnikov planeja e executa um crime; mata em nome da ordem, da razão, da discussão, do sentido da própria vida, de onde a morte não se ausenta nunca.

Ora, o estado é inoperante para descobrir a identidade do verdadeiro assassino e encontra outro suspeito para mostrar à sociedade que é capaz de desvendar o crime e fazer justiça. Mas não é isso que fica provado na trama. No final, a justiça (Platão) é feita pela consciência do assassino (a justiça se faz pela consciência). O estado, então, cumpre o seu papel de castigar o assassino. Então, para Dostoiévski, a justiça só se concretiza quando a razão prevalece, a dialética se faz presente e a lei se harmoniza, plenamente, com os direitos naturais.

Nos dias de hoje parece que a questão da razão anda longe das discussões jurídicas e do cumprimento das leis. A sociedade, esfacelada pela urbanização desordenada e a incapacidade dos governantes de frear e organizar a “Polis” (Platão), se individualiza. Os cidadãos da periferia, atormentados pela questão dos “ordinários e extraordinários”, na sua maioria, jovens já desajustados, saem de suas casas “humildes” e vão para o centro da cidade onde reside a casta e, como no livro, assassinam para usurpar o produto daqueles que eles consideram injustos e ricos. A discussão sobre o tema descamba para a questão de combater o crime através de um estado cada vez mais armado, onde policiais executam criminosos e suspeitos e não passam por crise de consciência; ou, então jogam os criminosos em campos de concentração (prisões brasileiras).

O “Estado” (brasileiro) está falido quanto ao cumprimento das leis e a fazer justiça. Discute-se no Congresso Nacional a redução da maioridade penal, quando se deveriam discutir formas de socializar os jovens das periferias. Abarrotar prisões com jovens de 16 e 17 anos em nada contribuirá para melhorar a segurança nas cidades. A questão está em que o estado não oferece formas de inserir a juventude pobre nos alicerces de uma educação plena e num mercado de trabalho justo, onde eles, como cidadãos, possam usufruir de condições dignas de vida. As cidades, abarrotadas de gente, carros, casas e esgoto, formam guetos e desses guetos saem pessoas alienadas.

Infelizmente o estado brasileiro, que deveria financiar uma educação plena, uma saúde de qualidade e empregos justos, financia empresas como a Odebrecht em obras bilionárias no Brasil e no exterior.

14 Comentários

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Não há palavras para descrever a qualidade deste belo texto.
Parabéns Pedro Paulo de Oliveira, o senhor realizou um ótimo paralelo entre a atual situação do Estado brasileiro com esta belíssima obra de Dostoiévski. continuar lendo

Grato pelo comentário, caro João Paulo. Dostoiévski. Dostoiévski, se lido profundamente, nos remete a uma discussão sobre a questão do "ser ou ser" social e se encaixa à realidade brasileira, onde o Estado (Executivo e legislativo) é inoperante e fisiológico. continuar lendo

Faço das palavras do amigo João Paulo às minhas.
Excelente texto.
Isto me faz lembrar do tempo da faculdade e o quanto é importante e prazeroso estudar Filosofia e História do Direito, Sociologia Jurídica e Literaturas associadas. É a base fundamental para se conseguir ter uma visão um pouco mais ampla. O que muitas vezes nos possibilita ir um pouco mais além. continuar lendo

Meu caro "chara", compartilha do mesmo entendimento que eu, quanto a questão da diminuição da maioridade penal.

"Jogar" jovens entre 16 e 17 anos no sistema carcerário brasileiro, só fará com que eles se desvirtuem mais, se perdendo o jovem de vez para o mundo do crime, aumentando dessa forma a violência em geral.

Eu entendo que não é a coerção punitiva do Estado que irá melhorar o problema da criminalidade no Brasil, mas sim, uma tentativa de ressocialização dos jovens infratores (criminosos), bem como, uma boa educação para os jovens das classes mais baixas, excluídas da sociedade em preferias e escolas públicas, sem nenhuma perspectiva de um futuro digno.

Digo por, eu mesmo, que estudei durante o ensino médio na rede pública de "educação" de São Paulo, muitos dos meus colegas não tinham nenhuma perspectiva de vida, a não ser entrar para a vida do crime. E é isso que os jovens da periferia, em sua grande maioria pensa! continuar lendo

Muito bom partilhar com você o texto, uma pessoa que viveu na carne a questão da exclusão social e, "pela evolução da consciência" venceu. continuar lendo

Texto excelente.Um bálsamo para nosso espírito. Como me apraz ler ou ouvir uma pessoa que mostra que tem cultura! Parabéns. continuar lendo

Obrigado, meu caro João da Silva. continuar lendo

Crime e Castigo é, para mim, a obra prima de Dostoiévski. Quisera os nossos adolescentes e jovens de hoje ter uma consciência como a do personagem Raskolnikov. Parabéns, P. P. de Oliveira. continuar lendo

Obrigado pela distinção e pelo complemento. continuar lendo